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Voto de Rosa deve garantir prisão na 2ª instância

Segunda-feira, 9 de abril de 2018, 11h43min

O Supremo Tribunal Federal deve discutir na quarta-feira pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que sejam impedidas as prisões de condenados na segunda instância.

Relator da causa, o ministro Marco Aurélio Mello planeja dividir a decisão com os seus dez colegas. O PT aposta numa mudança da jurisprudência em vigor desde 2016. Isso colocaria Lula em liberdade.

Contudo, os próprios ministros da banda da Suprema Corte contrária às prisões de condenados na segunda instância. Relator da causa, o ministro Marco Aurélio Mello planeja dividir a decisão com os seus dez colegas. O PT aposta numa mudança da jurisprudência em vigor desde 2016. Isso colocaria Lula em liberdade.

Contudo, os próprios ministros da banda da Suprema Corte contrária às prisões estão pessimistas quanto à possibilidade de reviravolta. O voto decisivo será novamente o da ministra Rosa Weber. Ela sinaliza internamente a propensão de manter inalterada a jurisprudência.